Se você ainda tem dúvidas sobre o Bloco K do SPED Fiscal, fizemos um post com um resumão com tudo o que você precisa sabe sobre o Bloco K. Lá falamos sobre o que é estas exigências, os prazos de entrega entre outras dúvidas básicas. Aqui vamos falar exclusivamente sobre os controles de produção que precisam estar organizados e documentados para atender o Bloco K do SPED Fiscal.

Portanto se você ainda acha que o Bloco K é responsabilidade apenas da área Fiscal ou do seu Contador, está muito enganado. O Bloco K trata exclusivamente de informações da produção, e que área fiscal não possui, portanto a produção é que é responsável por registrar, documentar e organizar estas informações para incluir no SPED.

Como preparar os controles de produção para o Bloco K do SPED Fiscal

1. Revisar cadastro de Produto

No registro 0200 – Tabela De Identificação Dos Itens – deverá ser informado no Bloco K. Assim como as outras informações que serão enviadas dependerão deste cadastro. Por isso é preciso muita atenção nesta etapa. Se você já utiliza um sistema, basta fazer uma revisão dos cadastros. Se estiver implantando agora deve prestar atenção aos seguintes pontos:

Cada item cadastrado deve estar dentro de uma das 12 classificações de tipo de material, de acordo com a tabela padrão da SEFAZ;
Cadastros duplicados, ou seja, mesmo produto com códigos diferentes, podem gerar conflitos no sistema e falhas no controle de estoque.

2. Revisar ou documentar as Estruturas de Produto (Listas de Materiais)

No registro 0210 – Consumo Específico Padronizado – nada mais é do que a lista de materiais padrão de todos os produtos acabados e semiacabados da empresa, ou seja, a estrutura dos produtos (Bill of Material). Neste cadastro além de informar quais materiais você utiliza para produzir determinado item, é preciso dizer também quanto utiliza de cada material, e qual o percentual médio de perda. Este cadastro precisa ser o mais próximo possível da realidade, já que as perdas padrões do processo também precisarão ser informada, portanto uma grande discrepância pode ser caracterizada como sonegação.

3. Controlar entradas e saídas de material na empresa

No registro K200 – Estoque Escriturado – é o saldo de estoque no final de um período. Os procedimentos de recebimento e expedição de material são os mais importantes para manter este saldo de estoque atualizado. Por isso é fundamental ter um procedimento bem claro de recebimento das notas fiscais de entrada, que é onde normalmente acontecem muitos erros de conversão de unidade de medida que impactam no controle de estoque. Assim como, um bom controle das saídas de material, vinculando a emissão de nota fiscal com todo o controle de estoque da empresa.

4. Controlar as Ordens de Produção e Apontamentos de Produção

No registro K230 – Itens Produzidos – deverão ser informados os registros de toda produção acabada de produto em processo e produto acabado e produto industrializado para terceiro por encomenda. Exceto produção conjunta.

Ordens de Produção iniciadas e concluídas no período de apuração (K100);
Ordens de Produção iniciadas e não concluídas no período de apuração (OP em que a produção ficou em elaboração), em que haja informação de produção e/ou consumo de insumos (K235);
Ordens de Produção iniciadas em período anterior e concluídas no período de apuração;
Ordens de Produção iniciadas em período anterior e não concluídas no período de apuração, em que haja informação de produção e/ou consumo de insumos (K235).

As informações de produção que precisam ser controladas para atender este bloco são:

Código de identificação da Ordem de Produção;
Data de início e conclusão da OP;
Código do produto;
Quantidade de produção acabada;

5. Controlar os itens consumidos pela produção

No registro K235 – Insumos Consumidos – deverão ser informados os registros de todos os insumos utilizado durante o processo produtivo para a fabricação dos itens produzidos informados no registro K230. Na industrialização efetuada para terceiro por encomenda, devem ser considerados os insumos recebidos do encomendante e os insumos próprios do industrializador.

As informações de produção que precisam ser controladas para atender este bloco são:

Código de identificação do item consumido;
Data de saída do estoque;
Quantidade consumida do insumo;

6. Controlar os itens enviados para industrialização em terceiro (Beneficiamento Externo)

No registros K250 -Industrialização Efetuada Por Terceiros (Itens Produzidos) e K255- Industrialização Em Terceiros (Insumos Consumidos) deverá ser informadas toda a produção efetuada por terceiros no período, incluindo a informação do produto final, quantidade produzida e todos os insumos consumidos para a fabricação dos itens produzidos.

As informações de produção que precisam ser controladas para atender este bloco são:

Data do reconhecimento da produção ocorrida no terceiro;
Código do item produzido;
Quantidade produzida;

7. Controlar o retrabalho

Nos registros K260 -Reprocessamento/Reparo de Produto/Insumo e K265- Reprocessamento/Reparo -Mercadorias Consumidas e/ou Retornadas deverão ser informados os registros de todo retrabalho efetuado pela empresa no período, onde o produto/insumo reprocessado/reparado permaneça com o mesmo código do produto/insumo a ser reprocessado/reparado no próprio estabelecimento. Assim como os registros de todos os insumos/componentes utilizados nas ordens de retrabalho informados no registro K260, ou o retorno de mercadoria ao estoque.

As informações de produção que precisam ser controladas para atender este bloco são:

Código de identificação da ordem de retrabalho;
Código do item a ser retrabalhado;
Data de saída do estoque;
Quantidade de saída do estoque;
Data de retorno ao estoque;
Quantidade de retorno ao estoque;
Código do item consumido;
Quantidade consumida – saída de estoque;
Quantidade retornada – entrada em estoque;

8.Controlar movimentações internas de material

No registro K220 -Outras Movimentações Internas- deverão ser informadas as movimentações internas entre mercadorias que não se enquadram nos outros registros de produção que veremos a seguir.

movimentações de produção efetuada pela empresa (K230);
movimentações de consumo de material na produção efetuada pela empresa (K235);
movimentações de produção efetuada por terceiros (K250);
movimentações de consumo de material na produção efetuada por terceiros (K255);

Exemplo de outras movimentações internas:

Reclassificação de um produto em outro código em função do cliente a que se destina: o contribuinte aponta a quantidade produzida de determinado produto, por exemplo, código 1. Este produto, quando destinado a determinado cliente recebe uma outra codificação, código 2. Neste caso há a necessidade de controle do estoque por cliente. Assim o contribuinte deverá fazer um registro K220 dando saída no estoque do produto 1 e entrada no estoque do produto 2.

Se o seu sistema de gestão já faz a conversão automática entre códigos internos e códigos de cliente, você não precisa se preocupar em criar um controle para atender este bloco.

9. Controlar as desmontagens de produto

No registros K210 -Desmontagem de Mercadoria- Item De Origem e K215 -Desmontagem de Mercadoria- Item De Destino deverão ser informados os registros de desmontagem dos produtos tipo: 00 –Mercadoria para revenda; 01 – Matéria-Prima; 02 –Embalagem; 03 –Produtos em Processo; 04 –Produto Acabado; 05 –Subproduto 10 –Outros Insumos. A desmontagem se caracteriza pela produção de um conjunto com alguns componentes que precisa ser desmontado quando a área de qualidade identifica algum defeito ou não conformidade. Os componentes deste conjunto desmontado podem voltar para o estoque para serem reaproveitados, e esta movimentação deve ser registrada e informada neste bloco.

As informações de produção que precisam ser controladas para atender este bloco são:

Código de identificação da ordem de serviço de desmontagem;
Data de início e fim da ordem de serviço;
Código do item de origem;
Quantidade do item;

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